Setor turístico contabiliza as perdas

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Contrato de honorários advocatícios

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

TST rejeita gravação telefônica como meio de prova de dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.

DECRETO Nº 8.903, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016

Institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução.

Cunha afastado pelo STF? É constitucional?

O Direito não deve restar fundamentado por valores ideológicos, deve sim ser técnico, amparado pela ordem posta que lhe garantirá o lastro mínimo para que não ganhe ares ditatoriais de um arrivismo indesejado

E agora? 2018 – o ano da esperança

Considerações da colunista Gisele Leite.

Direito subjetivo dos diretórios acadêmicos de contarem com o auxílio de faculdades e universidades privadas para as suas criação e instalação.

Alberto Nogueira Júnior, Juiz federal da 10ª Vara/RJ; Professor Adjunto da UFF e da UniverCidade/SESPA; Especialista em Direito Processual Público pela UFF; Mestre e Doutor em Direito pela UGF/RJ; publiquei dezenas de artigos em revistas especializadas, impressas e eletrônicas; publiquei três livros - Medidas Cautelares Inominadas Satisfativas ou Justiça Cautelar (LTr, 1998); Cidadania e Direito de Acesso aos Documentos Administrativos (Renovar, 2003); e Segurança - Nacional, Pública e Nuclear - e o Direito à Informação (UniverCidade, 2006).

Três soluções inclusivas para acelerar a paridade de gênero

Por Marni Baker Stein, Chief Content Officer na Coursera

Entendendo as licitações no Brasil

Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira

Clipping de Legislação (09 a 13 de Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Decreto nº 6.957, de 9 de Setembro de 2009

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, no tocante à aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.